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CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL
IMPORTANTE - LEIA COM ATENÇÃO:
Este Contrato de Licença de Usuário Final é um acordo legal entre V.Sa.
(pessoa física ou jurídica) e Universidade do Estado de Minas Gerais para o Catálogo de
Manuscritos Musicais Presentes no Acervo do Maestro Vespasiano Gregório dos Santos, que
inclui o CD-ROM e\ou o conteúdo do "site" na internet e poderá incluir meios
físicos, materiais impressos e documentação "on-line" ou eletrônica. Ao
instalar, copiar ou de qualquer outra forma usar o Catálogo supra citado, V.Sa. está
concordando em vincular-se aos termos deste contrato. Caso V. Sa. não esteja de acordo
com os termos deste contrato, não instale ou use o Catálogo.
LICENÇA DO CATÁLOGO
Este CATÁLOGO é protegido pelas leis de direito autoral e tratados internacionais
relativos a direitos autorais, bem como por outras leis e tratados de propriedade
intelectual. O CATÁLOGO é licenciado e distribuído gratuitamente para fins de
pesquisa.
 | Este contrato concede à V. Sa. os seguintes direitos e deveres:
 | O Catálogo não é comercializável. Portanto, V. Sa. não poderá
vender ou de qualquer outra forma transferir o Catálogo, ou parte dele, por qualquer
valor.
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| Aluguel. É vedado o aluguel ou arrendamento deste Catálogo
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| Atualização do Catálogo. A Universidade do Estado de Minas Gerais
poderá fornecer a V.Sa. serviços de atualização "on-line" do Catálogo
através de seu "site" na internet.
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| Utilização do Catálogo. Toda e qualquer utilização do conteúdo do
Catálogo deverá conter crédito específico a este trabalho e ser, prontamente,
comunicada à Universidade do Estado de Minas Gerais através do endereço: mmiranda@uemg.br (endereço atual: marcio@sabra.org.br). Uma cópia do trabalho (arquivo MIDI,
arquivo de editor de partituras, monografias, teses, etc...) deverá ser enviada para a
UEMG que poderá publicá-lo no Catálogo "on-line".
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| Direitos Autorais. As obras que compõem o Catálogo são, em sua maior
parte, de domínio público. Entretanto, o Catálogo, em suas versões CD-ROM e
"on-line" e algumas obras, são protegidos pelas leis de direito autoral e
tratados internacionais aplicáveis. Assim, V.Sa. deverá tratar o Catálogo e as obras
nele contidas como qualquer outro material protegido por direito autoral.
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